Como:

O pedido de nacionalidade para os judeus sefarditas é feito por e-mail com a Conservatória dos Registos Centrais.

Cabe ao requerente enviar a candidatura com todos os documentos e pagamento em Euros/recibo de pagamento por correio diretamente para o seguinte endereço em Portugal para processamento:

Conservatória dos Registos Centrais

Rua Rodrigo da Fonseca, 200

1099-003, Lisboa, Portugal

IMPORTANTE:

A concessão da nacionalidade através deste processo (naturalização) permite apenas aos filhos do requerente nascidos após a data de aprovação possam pedir a nacionalidade através de progenitor português. Isto significa que os descendentes nascidos antes da data de aprovação terão que fazer o mesmo processo..

 

Documentos necessários:

  • Formulário preenchido, assinado e autenticado por um Notário Público e Apostilado (em português, não há versão em inglês disponível; download do formulário aqui);
  • Certidão de Nascimento do requerente com Apostila;
  • Cópia de cada página do passaporte atual do requerente, autenticada;
  • Registo criminal original autenticado de cada país onde o requerente vive há mais de 1 ano. Os registos criminais devem ter sido emitidos nos 3 meses anteriores antes da apresentação do pedido ao Registo Central;
  • O registo criminal original apostilado dos Estados Unidos DEVE ser o relatório do FBI - não pode ser substituído por um relatório de qualquer outra força policial;
  • Certificado da comunidade judaica portuguesa que certifica que o requerente é descendente de um judeu sefardita (contactos abaixo);

Contactos:

Comunidade Judaica do Porto

Tel: +351 911 768 596;

portuguesenationality@comunidade-israelita-porto.org;

www.comunidade-israelita-porto.org.

Comunidade Judaica de Lisboa

Tel: +351 213 931 130;

sephardi.naturalization@comunidadeisraelitalisboa.org;

https://cilisboa.org/.

Taxa:

Para a candidatura com a "Conservatória dos Registos Centrais":

  • 250 EUROS - Métodos aceites:

Cheque de caixa, em EUROS, do banco em Portugal, a pagar ao IRN, IP;

Ordem de pagamento, em EUROS, a pagar ao IRN, IP, e incluindo o endereço da "Conservatória dos Registos Centrais";

Pagamento por cartão de crédito/débito (NOTA: instruções em português, não disponível em inglês);

Nota:

Como este processo é realizado pela "Conservatória de Registos Centrais" (Registo Central), não é possível estimar quando será finalizado, embora possa demorar vários meses. Para informações sobre como está a decorrer o processo, contactar diretamente o Registo Central através do seguinte email crcentrais.diversos@dgrn.mj.pt.

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