Como:
O pedido de repatriamento de restos mortais é realizado por correio.
Documentos necessários:
- Duas cópias originais da certidão de óbito;
- Apostila para a certidão de óbito;
- Cópia da certidão de nascimento do falecido (A cópia não precisa de ser autenticada);
- Itinerário;
- Carta da mortuária descrevendo o caixão (se o caixão, deve ser ou não hermeticamente selado);
- Autorização de disposição de restos mortais emitida pelo Departamento de Saúde do Estado, provando que o corpo está em condições de viajar e que não há risco de doença;
- Carta notarial da família do falecido, declarando a pessoa/instituição responsável pelos restos mortais no destino;
- Carta de apresentação na qual explicite o serviço de que necessita e os seus contactos (email e número de telemóvel;
- Envelope pré-pago e auto-endereçado;
- Cheque à ordem do “Consulate General of Portugal”.
IMPORTANTE:
- Certifique-se de que envia todos os documentos necessários. Os pedidos incompletos não serão aceites e serão devolvidos;
- Por favor envie o seu pedido com pelo menos cinco dias úteis de antecedência.
Taxa:
Ver tabela de emolumentos aqui