No âmbito do Plano de Contingência Verão IATA 2022, implementado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com o apoio operacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), duas novas medidas entraram esta quarta-feira em vigor:
- Os passageiros oriundos dos Estados Unidos da América e do Canadá podem utilizar, na chegada a Portugal, as portas tecnológicas de controle de fronteira (e-gates) no âmbito do Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL).
Esta medida está já em vigor nos Aeroportos Internacionais de Lisboa e de Ponta Delgada, sendo alargada posteriormente aos do Porto e de Faro.
- Mais 25 inspetores do SEF afetos a funções de controle de fronteiras nos aeroportos de Lisboa (10) e do Porto (15), como previsto no Plano de Contingência Verão IATA 2022.
O alargamento do sistema RAPID4ALL vai permitir uma maior rapidez no processo de controlo de fronteiras sem nunca comprometer a segurança, na medida em que a experiência e a competência da equipa técnica dos sistemas de informação e dos Inspetores são fatores relevantes de celeridade e fiabilidade que se verificam em simultâneo.
Esta medida permitirá ainda, num momento de grande pressão da estrutura aeroportuária, melhorar a gestão das fronteiras externas, melhorar o serviço aos utentes, aumentar a eficácia dos controlos fronteiriços e do combate à imigração ilegal.
Note-se que, no dia 14 de junho e ainda na fase de testes do alargamento do RAPID4ALL aos cidadãos provenientes do Canadá e dos Estados Unidos da América, estes representaram 25% do total de passageiros que chegaram ao aeroporto de Lisboa.
No dia de hoje, até às 13h00, utilizaram já o sistema RAPID4ALL, no aeroporto de Lisboa, 700 passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 67 passageiros provenientes do Canadá.
Em 2019, no período pré-pandemia, o aeroporto de Lisboa recebeu um total de 529 mil passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 165 mil do Canadá - uma média superior a 57 mil passageiros por mês.
Entre janeiro e maio de 2022 foram recebidos no aeroporto de Lisboa um total de 167 mil passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 41 mil passageiros provenientes do Canadá, correspondendo a uma média de 41,6 mil por mês.
O sistema RAPID4ALL era até agora utilizado nas chegadas a território nacional apenas por cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal, da União Europeia, Austrália, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido e Singapura.
Quanto ao reforço do número de inspetores do SEF, 10 foram agora colocados no aeroporto de Lisboa e 15 no aeroporto do Porto. Na fase de arranque do Plano de Contingência, o aeroporto de Lisboa já tinha sido reforçado com 15 inspetores do SEF.
